26/08/2025 08:31

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 04:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:30

Decorrido prazo de YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:54

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0810053-39.2025.8.15.0001 AUTOR: YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
06/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 01:12

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 18:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/05/2025 09:16

Juntada de Termo de audiência
22/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:51

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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