21/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 20:32

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 05:52

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802453-90.2025.8.15.0251 Promovente: EVERALDO DO NASCIMENTO FERREIRA Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:02

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:20

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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