12/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0803015-76.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos ] AGRAVANTE: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES AGRAVADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando o pedido de revogação da gratuidade concedida nestes autos, apresentado pela recorrida em sede de contrarrazões, em atenção ao princípio do contraditório, da ampla defesa e o da não surpresa, intime-se o agravante para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em homenagem ao princípio da decisão não surpresa.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, renove-me a conclusão.

Cumpra-se.

João Pessoa, 6 de agosto de 2025.

Desa.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora
08/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 19:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso
09/07/2025 19:00

Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 06:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2025 17:50

Determinação de redistribuição por prevenção
18/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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