TJPB - 0803933-12.2024.8.15.0131

01/08/2025 12:54

Baixa Definitiva

01/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2025 12:53

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS em 31/07/2025 23:59.

25/06/2025 19:20

Voto do relator proferido

25/06/2025 19:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CNPJ: 08.***.***/0001-63 (RECORRENTE) e provido em parte

25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

07/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de IRISMAR TAVARES DA SILVA BATISTA em 17/02/2025 23:59.

08/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado

08/01/2025 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024 09:33

Determinada diligência

23/10/2024 11:11

Conclusos para despacho

23/10/2024 11:11

Juntada de Certidão

23/10/2024 10:50

Recebidos os autos

23/10/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio