TJPB - 0838409-29.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 08:26
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 08:26
Transitado em Julgado em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:53
Decorrido prazo de ANGELO HENRIQUE GOMES DOSO em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:53
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 18/10/2023 23:59.
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02/10/2023 00:09
Publicado Sentença em 02/10/2023.
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30/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838409-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANGELO HENRIQUE GOMES DOSO REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
27/09/2023 22:20
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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20/09/2023 11:21
Conclusos para despacho
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20/09/2023 11:21
Juntada de Projeto de sentença
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06/09/2023 12:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/09/2023 12:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/09/2023 20:05
Juntada de Petição de contestação
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05/09/2023 14:55
Juntada de Petição de substabelecimento
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21/07/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 07:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/07/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 14:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/07/2023 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2023 14:33
Conclusos para decisão
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14/07/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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