04/09/2025 05:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição de réplica
29/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/08/2025 00:47

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0855223-82.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO FURTADO DE SOUSA REU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Vistos, etc.

A parte promovida pleiteia, no evento de Id nº 105401895, o chamamento do feito à ordem, alegando que o processo se encontra em fase de instrução, tendo havido a apresentação de contestação.

Nada obstante, teria sido proferida sentença de extinção da execução por satisfação da obrigação de pagar, havendo ocorrência de erro material.

Instada a se pronunciar, a parte autora anuiu aos argumentos da parte ré, consoante se vê da petição de Id nº 106687507. É o sucinto relatório.

Decido.

Verifica-se que procedem os argumentos elencados pela parte promovida na petição de Id nº 105401895.

Isso porque o feito se encontra em fase de conhecimento, com a apresentação de contestação no Id 103529978, logo a sentença proferida no Id nº 103520168 encontra-se totalmente divorciada da realidade dos autos, haja vista que sequer chegou a ser instaurada a fase probatória, não havendo se falar, portanto, em extinção da fase de cumprimento de sentença.

Portanto, a sentença está descontextualizada dos autos, havendo vício de erro material evidente a ser sanado.

Ante o exposto, chamo o feito à ordem para anular a sentença proferida no Id nº 103520168.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação e documentos que a instruem.

Após o quê, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as.

João Pessoa, 01 de agosto de 2025.

RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição
06/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:29

Deferido o pedido de
01/08/2025 10:29

Determinada diligência
01/08/2025 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:48

Determinada diligência
17/12/2024 10:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:45

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 00:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2024 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO FURTADO DE SOUSA - CPF: *44.***.*17-34 (AUTOR).
26/08/2024 09:21

Determinada a citação de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0050-78 (REU)
26/08/2024 09:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cota • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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