TJPB - 0010079-91.2019.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:02
Outras Decisões
-
28/08/2025 10:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/08/2025 09:48
Conclusos para despacho
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28/08/2025 09:15
Juntada de Petição de defesa prévia
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23/08/2025 01:43
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BAPTISTA em 22/08/2025 23:59.
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14/08/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 03:49
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da Defesa para apresentar Resposta Escrita à Acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, juntar documentos, especificando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, nos moldes dos artigos 396 e 396-A do CPP, a partir das alterações propugnadas pela Lei n.° 11.719/08, que estendeu a necessidade de prévia resposta à acusação a todos os procedimentos penais de primeiro grau (artigo 394, § 4.º, do CPP), como também, para tomar conhecimento da Decisão de ID 117781535 dos autos.
JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025 MAISA GONÇALVES PRATA Analista Judiciário -
08/08/2025 22:29
Juntada de Petição de cota
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08/08/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:18
Juntada de documento de comprovação
-
08/08/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 09:04
Juntada de Carta precatória
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07/08/2025 11:48
Outras Decisões
-
07/08/2025 11:48
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
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07/08/2025 11:48
Revogada a Prisão
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07/08/2025 07:35
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 11:13
Juntada de Petição de parecer
-
01/08/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 20:25
Determinada a citação de JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (REU)
-
31/07/2025 20:25
Outras Decisões
-
30/07/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 16:48
Juntada de Petição de procuração
-
25/07/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 14:13
Processo Desarquivado
-
30/04/2024 11:11
Arquivado Provisoramente
-
30/04/2024 11:10
Processo Desarquivado
-
25/01/2024 08:49
Arquivado Provisoramente
-
25/01/2024 08:46
Juntada de Mandado
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24/01/2024 10:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (REU)
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24/01/2024 10:09
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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24/01/2024 10:09
Recebida a denúncia contra JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (REU)
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23/01/2024 16:36
Conclusos para decisão
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23/01/2024 16:26
Processo Desarquivado
-
10/05/2021 17:29
Arquivado Provisoramente
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10/05/2021 11:30
Juntada de Petição de cota
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06/05/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 10:02
Juntada de Mandado
-
05/05/2021 15:13
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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05/05/2021 11:59
Conclusos para despacho
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05/05/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 11:57
Juntada de Certidão
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05/05/2021 11:52
Juntada de edital de citação
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25/02/2021 11:42
Juntada de documento de comprovação
-
25/02/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 11:36
Expedição de Edital.
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01/02/2021 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 12:30
Conclusos para despacho
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27/01/2021 11:39
Juntada de Petição de cota
-
27/01/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 08:36
Conclusos para despacho
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14/01/2021 08:35
Juntada de Carta precatória
-
16/11/2020 15:13
Juntada de Carta precatória
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15/11/2020 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2020 14:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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09/11/2020 14:00
Juntada de documento de comprovação
-
09/11/2020 09:50
Juntada de Carta precatória
-
09/11/2020 09:50
Juntada de Carta precatória
-
07/11/2020 14:57
Expedição de Mandado.
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30/10/2020 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 09:37
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 18:00
Juntada de Petição de cota
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14/10/2020 17:00
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 12:14
Conclusos para despacho
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29/09/2020 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/09/2020 14:35
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 12:59
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 12:36
Processo migrado para o PJe
-
26/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
26/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2020 NF 56/20
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26/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 08/2020 12:17 TJECGF6
-
18/08/2020 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
18/08/2020 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 07: 07/2020 JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS
-
18/08/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 07: 07/2020 JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS
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17/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020 DENUNCIA OFERECIDA
-
17/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 17: 03/2020
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13/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2020
-
13/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/03/2020
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12/12/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 12: 12/2019 8ª DD
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29/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2019 REMETA A DELEGACIA
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27/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2019 CERTIFICADO
-
27/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2019
-
21/11/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 11/2019 TJESA01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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