TJPB - 0810396-20.2023.8.15.2001

26/03/2025 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2025 22:31

Ato ordinatório praticado

27/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2024 16:25

Conclusos para despacho

05/10/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença

04/09/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo

22/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 13:23

Conclusos para despacho

20/08/2024 13:22

Juntada de Certidão

18/05/2024 04:55

Outras Decisões

16/05/2024 15:20

Conclusos para despacho

16/05/2024 15:20

Juntada de Decisão

12/09/2023 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2023 02:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/09/2023 23:59.

21/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/07/2023 23:59.

10/07/2023 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 21:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 12:06

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023 14:33

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

13/06/2023 17:46

Conclusos para despacho

13/06/2023 17:46

Juntada de Projeto de sentença

31/05/2023 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo

31/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 21:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/05/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/05/2023 21:00

Juntada de Decisão

17/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023 02:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/04/2023 23:59.

16/03/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 09:26

Juntada de Decisão

11/03/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/05/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/03/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 07:47

Conclusos para despacho

08/03/2023 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023 17:10

Distribuído por sorteio