04/09/2025 14:21

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801301-37.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 420, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que foi enviado ao BRB o alvará e transferidos os valores, conforme comprovantes anexos; Junto Alvará expedido, e comprovante da transação efetivada, para a (a) conta(s) da(s) parte(s).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025, 11:01:02 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
01/09/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:45

Publicado Informação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801301-37.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 420, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO. 20.***.***/9815-28 Trata-se de execução de título judicial contra o Município de Bananeiras - PB.

Foi encaminhada a Requisição ao Sr.

Prefeito Municipal, nos moldes da Resolução nº 20/2006 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, concedendo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da dívida, sob pena de sequestro.

Informa-se nos autos que não foi efetuado o pagamento espontâneo da dívida no prazo estipulado.

Em atendimento ao art. 6º da Resolução nº 20/2006 do TJPB, os autos foram com vistas ao representante do Ministério Público, para opinar, emitindo parecer pelo sequestro dos valores necessários ao adimplemento da dívida.

Deste modo, nos termos do art. 100, § 2º, in fine, e § 3º, da Constituição Federal, e com respaldo no art. 6º, da Resolução nº 20/2006, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determino o imediato SEQUESTRO dos valores necessários ao pagamento, Valor 11.407,97.

Procedo à transferência para a conta judicial via Sisbajud, bem como desbloqueio dos valores em excesso.

Expeçam-se os competentes alvarás.

Após o que, aguarde-se 5 dias pedido de remanescente, não havendo, arquivem-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025, 10:02:08 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
26/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:25

Juntada de informação
26/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:20

Determinado o arquivamento
26/08/2025 12:20

Expedido alvará de levantamento
26/08/2025 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 21:17

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:00

Juntada de informação
12/08/2025 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801301-37.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 420, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a determinação de expedição do alvará e não tendo vislumbrado nos autos as informações necessárias para elaboração; INTIMO a(s) parte(s), para informar detalhadamente o(s) valor(es) do alvará, caso seja mais de um, informar os valores individualizados, bem como os dados bancários do(s) beneficiário(s).

Prazo: 05 dias.

Obs.

Chave PIX sendo o CPF/CNPJ, mais rápida é a transferência e o próprio Sistema alimenta os dados de transferência, eliminando risco de erros.

BANANEIRAS, Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025, 09:24:02 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
08/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:21

Juntada de informação
07/08/2025 23:11

Determinado o arquivamento
07/08/2025 23:11

Expedido alvará de levantamento
07/08/2025 23:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
02/08/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2025 08:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2025 02:13

Decorrido prazo de CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:13

Decorrido prazo de CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:24

Juntada de RPV
29/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:46

Determinado o arquivamento
28/04/2025 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 14:46

Homologado o pedido
26/04/2025 06:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2025 20:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/04/2025 20:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2025 18:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2025 10:16

Juntada de RPV
23/04/2025 09:11

Juntada de informação
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 20:45

Outras Decisões
13/02/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 19:05

Recebidos os autos
25/01/2025 19:05

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2023 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:19

Juntada de Petição de apelação
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo de CHARLES SYDNEY SANTOS DO AMARAL em 08/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 23:06

Conclusos para julgamento
06/02/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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