27/08/2025 03:49

Decorrido prazo de RADIO LIBERDADE DE POMBAL LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 03:51

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801025-20.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: RADIO LIBERDADE DE POMBAL LTDA - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
08/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:51

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
14/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 23:30

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
27/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:58

Outras Decisões
09/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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