09/09/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:49

Transitado em Julgado em 01/09/2025
04/09/2025 05:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:45

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:59

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801368-69.2025.8.15.0251 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALDENIRA DIAS DA SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
06/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:45

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:58

Determinada diligência
26/06/2025 19:52

Conclusos para despacho
31/05/2025 08:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/05/2025 23:59.
26/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 07:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:20

Juntada de Petição de informação
10/02/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:28

Determinada diligência
06/02/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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