21/08/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 06:31

Publicado Decisão em 06/08/2025.
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853330-56.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 11:02

Outras Decisões
26/06/2025 04:34

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:34

Juntada de Decisão
25/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de CLENILSON DO NASCIMENTO MOURA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:57

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:55

Decorrido prazo de CLENILSON DO NASCIMENTO MOURA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2024 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2024 09:31

Juntada de Petição de defesa prévia
19/08/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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