14/09/2024 11:43

Baixa Definitiva
14/09/2024 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/09/2024 11:41

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:58

Recurso Extraordinário não admitido
08/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de IVANILDO MUNIZ DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
01/07/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/06/2024 21:07

Voto do relator proferido
10/06/2024 21:07

Determinada diligência
10/06/2024 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de IVANILDO MUNIZ DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:10

Determinada diligência
08/04/2024 19:10

Voto do relator proferido
08/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido
08/04/2024 13:53

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 14:19

Determinada diligência
04/03/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:49

Recebidos os autos
04/03/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832011-95.2025.8.15.2001

Ricardo Almeida Gomes

Advogado: Raquel Lavinia Lopes Serpa Ruffo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0808160-23.2019.8.15.0001

Vs Materiais de Construcao LTDA

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-...

Advogado: Diego Rafael Macedo de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2020 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0818586-98.2025.8.15.2001

Manoel Felizardo Neto

Reginaldo Nazario de Sousa

Advogado: Thomas Gustavo Lima Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0856531-56.2024.8.15.2001

Joelma Ribeiro Coutinho

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Daniel Brito Falcao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800293-20.2025.8.15.0081

Fabiano Soares dos Santos

Banco Csf S/A

Advogado: Thais Guimaraes Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 18:29

Exibir Processo