26/08/2025 19:37

Voto do relator proferido
26/08/2025 19:37

Sentença confirmada
26/08/2025 19:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2025 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:22

Recebidos os autos
02/04/2025 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 07:22

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Francisca Elza da Silva

Energisa Paraiba

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 09:00

Municipio do Lastro

Jose Ferreira de Lima Neto

Advogado: Eva Pires Goncalves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 15:00

Rubertanio Lima de Albuquerque

5 Vara do Juiz das Garantias

Advogado: Gilberto Gomes do Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 14:40

Jorge Luis Lemos de Assis

Estado da Paraiba

Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2024 12:18

Estado da Paraiba

Jorge Luis Lemos de Assis

Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2025 08:42