05/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:14

Decorrido prazo de DANIEL JORGE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2025 01:01

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851929-90.2022.8.15.2001 [Gratificação de Incentivo] AUTOR: DANIEL JORGE DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 20:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 20:45

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 20:27

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 20:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 07:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/06/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:16

Juntada de Decisão
05/05/2025 19:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 07:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/05/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/04/2025 14:59

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:15

Outras Decisões
05/12/2024 20:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:04

Juntada de Decisão
26/11/2024 09:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/08/2024 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 04:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:06

Juntada de Decisão
06/05/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:33

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2023 06:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 07:46

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 08:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/04/2023 15:33

Declarada incompetência
17/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:18

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2023 23:59.
27/10/2022 08:53

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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