05/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE PROC.

Nº 0844044-54.2024.8.15.2001 RECORRENTE: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA RECORRIDO: MARIA EMILIA DE SOUSA SERRAOREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV CERTIDÃO Tendo em vista a prerrogativa de intimação pessoal da fazenda pública, respaldada no disposto nos arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09 e no § 2º do art. 183 do CPC, procedo, de ordem do(a) juiz(a) relator(a), a intimação do respectivo ente fazendário para tomar ciência do inteiro teor do acórdão desta Colenda Turma Recursal e, querendo, se manifestar no prazo legal.

DOU FÉ.
27/08/2025 11:13

Sentença confirmada
27/08/2025 11:13

Voto do relator proferido
27/08/2025 11:13

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2025 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:15

Recebidos os autos
18/02/2025 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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