TJPB - 0804976-20.2023.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 21:29
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0804976-20.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804976-20.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da Sessão de Julgamento agendada para o dia 16 de outubro de 2025, pelas 9h, no Salão do Tribunal do Júri.
Advogados do(a) REU: LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - PB27228, RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES - PB30096 CAMPINA GRANDE-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, SHEYLA AIRES DE BARROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
10/09/2025 16:55
Juntada de documento de comprovação
-
10/09/2025 16:53
Juntada de documento de comprovação
-
10/09/2025 16:44
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 16:38
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 16:26
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0804976-20.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804976-20.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da Decisão de ID 117382203.
Advogados do(a) REU: LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - PB27228, RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES - PB30096 CAMPINA GRANDE-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, SHEYLA AIRES DE BARROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
04/09/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 12:56
Juntada de Informações
-
03/09/2025 13:17
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/09/2025 13:17
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/09/2025 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0804976-20.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804976-20.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da Decisão de ID 117382203.
Advogados do(a) REU: LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - PB27228, RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES - PB30096 CAMPINA GRANDE-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, SHEYLA AIRES DE BARROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
02/09/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:17
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/10/2025 09:00 Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
02/09/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:16
Juntada de Informações
-
19/08/2025 04:20
Decorrido prazo de SERGIO JOSE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0804976-20.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804976-20.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da Decisão de ID 117382203.
Advogados do(a) REU: LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - PB27228, RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES - PB30096 CAMPINA GRANDE-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, SHEYLA AIRES DE BARROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
12/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 10:36
Juntada de Informações
-
10/08/2025 16:58
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2025 00:49
Publicado Expediente em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0804976-20.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804976-20.2023.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: SERGIO JOSE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da Decisão de ID 117382203.
Advogados do(a) REU: LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - PB27228, RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES - PB30096 CAMPINA GRANDE-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, SHEYLA AIRES DE BARROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
06/08/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 15:18
Determinada diligência
-
04/08/2025 15:18
Mantida a prisão preventida
-
31/07/2025 07:32
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 20:56
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 07:48
Outras Decisões
-
10/12/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 09:48
Decorrido prazo de SERGIO JOSE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 10:01
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 12:47
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
24/07/2024 18:16
Decorrido prazo de SERGIO JOSE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:54
Juntada de Informações
-
06/05/2024 22:27
Juntada de Petição de resposta
-
03/05/2024 09:08
Juntada de Petição de cota
-
24/04/2024 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 21:14
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 07:55
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 11:51
Proferida Sentença de Pronúncia
-
04/03/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
03/03/2024 11:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/02/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 10:09
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/01/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 13:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/01/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
30/01/2024 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 20:53
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 07:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 07:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/01/2024 10:29
Juntada de documento de comprovação
-
10/01/2024 03:06
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 02:05
Juntada de documento de comprovação
-
10/01/2024 01:56
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 01:31
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 01:26
Juntada de Outros documentos
-
28/12/2023 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/12/2023 13:05
Juntada de Petição de diligência
-
27/12/2023 12:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/12/2023 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/12/2023 11:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/12/2023 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2023 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2023 00:30
Decorrido prazo de KETHINY LUIZA SILVA GENUINO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:30
Decorrido prazo de KAUANY VITORIA GENUINO CIRINO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 00:30
Decorrido prazo de KLEITON JOSE SILVA GENUINO em 19/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 09:24
Juntada de documento de comprovação
-
18/12/2023 09:13
Juntada de Ofício
-
16/12/2023 00:38
Decorrido prazo de JURANDIR DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 08:23
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 08:21
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 08:20
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2023 00:40
Decorrido prazo de MARKSUELEN VITORIA GOMES PEREIRA em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 12:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/01/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
11/12/2023 12:43
Juntada de Informações
-
11/12/2023 12:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2023 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
10/12/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2023 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2023 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2023 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2023 12:43
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 20:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 20:53
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 16:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/12/2023 07:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 07:53
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 16:42
Mandado devolvido para redistribuição
-
27/11/2023 16:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/11/2023 11:19
Juntada de documento de comprovação
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:40
Juntada de Ofício
-
21/11/2023 08:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2023 09:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
-
20/11/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
18/11/2023 11:25
Juntada de Petição de defesa prévia
-
15/11/2023 00:44
Decorrido prazo de SERGIO JOSE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2023 21:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/10/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 20:33
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 19:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/10/2023 21:28
Juntada de documento de comprovação
-
10/10/2023 02:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 12:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/09/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 06:27
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 12:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/09/2023 00:48
Publicado Edital em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE, 2º TRIBUNAL DO JÚRI CAMPINA GRANDE.
EDITAL DE CITAÇÃO.
CRIME.
PRAZO 15 DIAS.
PROCESSO 0804976-20.2023.8.15.0001 AÇÃO HOMICÍDIO QUALIFICADO.
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0804976-20.2023.8.15.0001, oriunda do IP nº 0093/2022, livro nº 420/2022 – Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP - 2ª Superintendência Regional de Polícia, na qual figura como acusado SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA, conhecido como “Serginho”, brasileiro, solteiro, portador do CPF *19.***.*57-38 e RG 4813434, gesseiro, nascido em 31.08.1992, natural de Santa Cruz de Capibaribe, filho de Sonária Oliveira, por violação ao(s) art. art. 121, §2º, inciso IV.
E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente para tomar conhecimento da presente ação penal, por se encontrar ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação, CIENTIFICANDO-O DE QUE pelo prazo de quinze (15) dias, com publicação no Diário da Justiça e no átrio do fórum, para que, decorrido o prazo, em dez (10), dias (art. 406 do CPP), ofereça defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares, requerer acareações e alegar tudo que interesse a sua defesa, juntar documentos especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Isso no Processo de nº acima, que a Justiça Pública desta Comarca, move contra o mesmo.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (26-09-2023) Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciária, o digitei, Dr.
Horácio Ferreira de Melo Júnior, Juiz de Direito, o assinou. -
26/09/2023 20:59
Expedição de Edital.
-
26/09/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 08:17
Juntada de Petição de cota
-
21/09/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 07:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:37
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 11:14
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:08
Juntada de Ofício
-
22/08/2023 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 16:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2023 08:14
Juntada de Petição de cota
-
18/08/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 08:11
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 11:33
Juntada de documento de comprovação
-
15/08/2023 16:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/08/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2023 08:22
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2023 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/06/2023 12:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/06/2023 11:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/06/2023 11:36
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
20/06/2023 21:21
Outras Decisões
-
18/06/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 12:56
Juntada de Petição de denúncia
-
14/06/2023 09:35
Apensado ao processo 0800651-02.2023.8.15.0001
-
30/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 20:06
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 16:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/05/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:07
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 18:50
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 13:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/04/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 07:37
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 09:42
Juntada de Petição de cota
-
01/03/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 07:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 17:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/02/2023 17:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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