30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de CLEOMAR ISABEL LIRA DE QUEIROGA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:21

Determinado o Arquivamento
13/12/2023 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEOMAR ISABEL LIRA DE QUEIROGA - CPF: *68.***.*60-00 (EXECUTADO).
23/11/2023 14:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 30/10/2023
08/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:13

Juntada de Petição de cota
14/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 11:11

Conclusos para julgamento
30/08/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:40

Juntada de Ofício
01/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:18

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:19

Juntada de informação
16/05/2023 17:26

Juntada de comunicações
15/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 11:54

Conclusos para despacho
13/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:36

Juntada de comunicações
17/03/2023 11:33

Juntada de comunicações
14/03/2023 16:28

Juntada de comunicações
13/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:23

Juntada de Petição de cota
13/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:19

Outras Decisões
05/11/2021 12:30

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 21:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/09/2021 02:04

Decorrido prazo de CLEOMAR ISABEL LIRA DE QUEIROGA em 23/09/2021 23:59:59.
11/08/2021 00:59

Publicado Edital de Citação em 10/08/2021.
09/08/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804022-72.2016.8.15.0371 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA.

CLEOMAR ISABEL LIRA DE QUEIROGA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30(trinta) DIAS.

PROCESSO: 0804022-72.2016.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA., em desfavor de EXECUTADO: CLEOMAR ISABEL LIRA DE QUEIROGA.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) EXECUTADO: CLEOMAR ISABEL LIRA DE QUEIROGA, por não tido sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de· R$ 492,71, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública. Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.

Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80.

Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixada cópia no átrio do Fórum local.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

Aos 6 de agosto de 2021, FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei.

Dr.

Bernardo Antônio da Silva Lacerda, Juiz de Direito em substituição.
06/08/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 20:22

Juntada de edital de citação
06/08/2021 11:57

Outras Decisões
14/05/2021 13:21

Conclusos para despacho
03/05/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:26

Outras Decisões
01/04/2021 10:25

Conclusos para despacho
01/04/2021 07:53

Juntada de Certidão
05/06/2020 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 04/06/2020 23:59:59.
01/03/2020 21:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2020 10:59

Conclusos para despacho
17/12/2019 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 16/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 04:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 05:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 11:21

Conclusos para despacho
26/09/2019 11:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/09/2019 11:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/09/2019 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 10/09/2019 23:59:59.
18/07/2019 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 10:37

Conclusos para decisão
30/05/2019 08:12

Juntada de ato ordinatório
07/03/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 28/01/2019 23:59:59.
15/11/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 09:17

Conclusos para despacho
09/10/2018 08:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 14:09

Conclusos para despacho
11/06/2018 12:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 07/06/2018 23:59:59.
12/04/2018 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 10:19

Conclusos para decisão
05/03/2018 09:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2017 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 13:04

Conclusos para despacho
28/11/2017 09:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2017 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2017 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 12:12

Conclusos para despacho
10/10/2017 08:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 09/10/2017 23:59:59.
05/09/2017 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2017 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 10:08

Conclusos para despacho
26/08/2017 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA em 25/08/2017 23:59:59.
22/08/2017 10:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2017 08:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2017 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 09:15

Expedição de Mandado.
16/03/2017 16:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2017 21:02

Conclusos para despacho
09/03/2017 21:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/01/2017 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2016 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2016 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 08:53

Conclusos para despacho
19/12/2016 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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