02/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 03:06

Decorrido prazo de RITA MARIA FREITAS DE ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:06

Decorrido prazo de RITA MARIA FREITAS DE ALMEIDA em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:44

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Intime-se o apelado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito.
30/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
04/07/2025 02:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/07/2025 23:59.
27/05/2025 11:06

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 03:29

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 09:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
25/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
18/07/2024 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2024 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA MARIA FREITAS DE ALMEIDA - CPF: *50.***.*78-53 (REQUERENTE).
18/07/2024 14:15

Outras Decisões
18/07/2024 01:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829867-51.2025.8.15.2001

Geralda Gomes Tavares

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Vinicius Honorio Coutinho Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0804547-08.2024.8.15.0231

Municipio de Mamanguape

Aline Lima dos Santos

Advogado: Francisco Sylas Machado Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0865261-66.2018.8.15.2001

Lucio Aurelio Sereno

Jorge da Silva Sereno

Advogado: Eliseu Dlugokenski Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2018 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0801473-76.2025.8.15.0241

Thiago Bezerra da Silva

Soffy Solucoes de Pagamentos LTDA

Advogado: Thomas Edson Garcia Batinga Chaves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0827429-38.2025.8.15.0001

Washington da Silva Farias Junior

Felipe de Melo Nascimento

Advogado: Dayane Mirelle Dias Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 17:26

Exibir Processo