24/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
24/07/2025 07:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ERIKSON ELOI BORBA BRITO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853781-18.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Condomínio, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais] AUTOR: EDIFICIO ACALANTUS RESIDENCE Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE FARIAS CASCUDO - PB13142 REU: ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME, ERIKSON ELOI BORBA BRITO Advogado do(a) REU: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - PB16185 DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento voluntário do acordo homologado, evolua-se a classe judicial para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)".

Intime-se a parte ré ERIKSON ELOI BORBA BRITO para comprovar o cumprimento do acordo homologado ou promover seu cumprimento, incluídas as penalidades fixadas para o caso de inadimplemento, neste último caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art. 523, §1°, CPC.

O pagamento voluntário pode ser feito DIRETAMENTE para a parte credora, na forma indicada no acordo ou através de DEPÓSITO JUDICIAL junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0853781-18.2023.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb).

Em qualquer caso, o(s) respectivo(s) comprovante(s) deve(m) ser juntados ao processo no prazo de pagamento, para fins de evitar a imposição de medidas constritivas.

Honorários de cumprimento de sentença indevidos, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97.

Com a comprovação, expeça-se alvará e arquive-se.

Ausente a comprovação, retornem conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
30/06/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:18

Processo Desarquivado
27/06/2025 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:59

Homologada a Transação
16/02/2024 08:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:21

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2024 08:21

Conclusos ao Juiz Leigo
16/02/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/02/2024 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
16/02/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:25

Juntada de documento de comprovação
08/02/2024 10:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 06:50

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0853781-18.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIFICIO ACALANTUS RESIDENCE REU: ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME, ERIKSON ELOI BORBA BRITO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 16/02/2024 Hora: 08:00 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.

Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/11/2023 17:58

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/02/2024 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/11/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:18

Juntada de
10/11/2023 12:55

Juntada de documento de comprovação
17/10/2023 08:13

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0853781-18.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIFICIO ACALANTUS RESIDENCE REU: ICONI IMOVEIS CONSTRUCAO INCORPORACAO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA - ME, ERIKSON ELOI BORBA BRITO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA A Data: 23/11/2023 Hora: 11:30 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.

Para participar por videochamada, via google meet, Sala A, clique neste link: https://meet.google.com/sww-vzdn-zxr [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/09/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2023 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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