07/05/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:04

Juntada de Carta precatória
25/04/2025 05:27

Decorrido prazo de CAMILO ALMEIDA DO COUTO em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:54

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 06:39

Publicado Edital em 16/04/2025.
16/04/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:40

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 12:06

Expedição de Edital.
14/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:14

Juntada de Informações
14/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:11

Juntada de Informações
14/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 09:22

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:21

Juntada de Informações
26/02/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/02/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/02/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2025 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
26/02/2025 09:48

Decretada a revelia
26/02/2025 08:19

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 10:04

Juntada de Informações
20/02/2025 11:42

Juntada de Informações
20/02/2025 11:32

Juntada de Ofício
28/01/2025 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 07:56

Juntada de documento de comprovação
16/01/2025 19:45

Juntada de Carta precatória
16/01/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 11:38

Juntada de Petição de diligência
12/01/2025 13:41

Mandado devolvido para redistribuição
12/01/2025 13:41

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 11:03

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 09:56

Juntada de documento de comprovação
10/01/2025 09:07

Juntada de Petição de informações prestadas
09/01/2025 16:21

Juntada de Petição de cota
09/01/2025 10:59

Juntada de documento de comprovação
09/01/2025 10:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:33

Juntada de Informações
09/01/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2025 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
09/01/2025 10:29

Juntada de Informações
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
26/10/2024 10:09

Juntada de Petição de defesa prévia
25/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:00

Nomeado defensor dativo
25/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 00:26

Decorrido prazo de ALISON BRUNO PAULINO DE MOURA em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 09:02

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:30

Juntada de Informações
24/08/2024 03:56

Processo Desarquivado
17/07/2024 11:11

Juntada de Informações prestadas
15/11/2023 08:27

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALISON BRUNO PAULINO DE MOURA - CPF: *00.***.*19-59 (REU)
30/10/2023 08:51

Conclusos para decisão
27/10/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ALISON BRUNO PAULINO DE MOURA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVELINO em 19/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:28

Publicado Edital em 02/10/2023.
30/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0808626-66.2022.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0808626-66.2022.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: ALISON BRUNO PAULINO DE MOURA, vulgo “Fofinho”, brasileiro, solteiro, padeiro, natural de Assu/RN, nascido no dia 29/04/1995, filho de Manoel Lourenço de Moura e de Maria Edneide Paulino da Silva, portador do CPF n. *00.***.*19-59, residente e domiciliado na Rua Vereador José Bezerra de Sá, 197, Bairro Lagoa do Ferreira de Fora, próximo à Chácara do Juazeiro, no Município de Assu/RN e JOAO PAULO AVELINO, brasileiro, solteiro, catador de material reciclável, natural de Sousa/PB, nascido no dia 29/11/1993, filho de Manoel Avelino e de Solange Gomes Vieira, portador do CPF n. *08.***.*12-42, residente e domiciliado na 2ª Rua do Colégio, s/n, Bairro Núcleo Habitacional II, próximo ao Colégio, no Município de Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.

Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. 155, §1º e §4º, IV, do Código Penal.

Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 21 de setembro de 2023, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa.
27/09/2023 20:59

Expedição de Edital.
13/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 07:44

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 18:29

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:38

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:24

Juntada de Carta precatória
25/05/2023 10:59

Juntada de documento de comprovação
10/05/2023 10:12

Juntada de Carta precatória
09/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:05

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:05

Juntada de Carta precatória
22/03/2023 07:57

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 23:44

Juntada de Carta precatória
15/03/2023 08:19

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:58

Juntada de documento de comprovação
14/03/2023 12:48

Juntada de Ofício
14/03/2023 12:34

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2023 22:50

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO AVELINO - CPF: *08.***.*12-42 (INDICIADO), 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA (AUTORIDADE) e ALISON BRUNO PAULINO DE MOURA - CPF: *00.***.*19-59 (INDICIADO)
05/03/2023 08:09

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:44

Juntada de Petição de denúncia
01/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:54

Juntada de documento de comprovação
01/02/2023 10:52

Juntada de documento de comprovação
17/01/2023 10:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2023 10:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/01/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/01/2023 10:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/12/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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