05/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2025 21:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:42

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Processo nº 0804191-87.2025.8.15.0001 C E R T I D Ã O CERTIFICO que foi interposto pela parte promovente, na data de 11/08/2025, RECURSO INOMINADO (conforme id 119307665), TEMPESTIVAMENTE.

Fica a parte recorrida intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Campina Grande,19 de agosto de 2025 De ordem,CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:43

Desentranhado o documento
19/08/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/08/2025 12:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/08/2025 22:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 06:47

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804191-87.2025.8.15.0001 AUTOR: WLADIMIR HERBERT SILVA SIQUEIRA e outros RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 21:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:56

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 18:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/02/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844897-29.2025.8.15.2001

Mario Novaes de Campos

Premier Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Luiz Gabriel Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0800174-71.2024.8.15.0541

Daniel Andrade Lopes

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0800174-71.2024.8.15.0541

Daniel Andrade Lopes

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0800827-29.2025.8.15.0221

Heliana Leandro Araruna

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Ana Maria Ribeiro de Aragao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0845588-77.2024.8.15.2001

Sarah Salles dos Santos Marques

Institutos Paraibanos de Educacao

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2024 15:04

Exibir Processo