29/08/2025 08:08

Conclusos para julgamento
29/08/2025 08:08

Juntada de Informações
28/08/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 01:06

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0806422-87.2025.8.15.0001 AUTOR: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos etc.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 19:20

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:19

Juntada de Informações
07/08/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 07:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 07:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0806422-87.2025.8.15.0001 AUTOR: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
05/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
05/07/2025 09:51

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 19:42

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 19:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/05/2025 09:31

Juntada de Termo de audiência
27/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 05:20

Juntada de entregue (ecarta)
25/02/2025 18:02

Expedição de Carta.
25/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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