TJPB - 0840996-73.2024.8.15.0001
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 23:59
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 04:28
Decorrido prazo de JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL em 18/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 06:23
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0840996-73.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc Torno sem efeito o despacho do ID nº 115780241, tendo em vista o pedido de habilitação constante do ID nº 116063078.
Habilite-se e intime-se para a apresentação de resposta à acusação – denúncia (ver ID 105622057), no prazo de 10 dias.
Expedientes necessários.
Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.
José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito -
30/07/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2025 17:11
Conclusos para despacho
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26/07/2025 17:22
Juntada de informação
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13/07/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 00:28
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 12:30
Conclusos para despacho
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26/06/2025 01:43
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 07:32
Decorrido prazo de JOSE MARCELINO SALES em 15/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2025 18:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/04/2025 16:21
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 13:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
24/04/2025 13:04
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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24/04/2025 00:18
Recebida a denúncia contra JOSE MARCELINO SALES - CPF: *32.***.*39-02 (INDICIADO)
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24/04/2025 00:16
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/04/2025 09:17
Conclusos para decisão
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15/04/2025 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/04/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 16:31
Juntada de Petição de denúncia
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17/12/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 07:20
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/12/2024 11:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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