STJ - 0016770-70.2009.8.15.2003

28/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132769/2023

28/02/2023 11:09

Protocolizada Petição 132769/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

14/02/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/02/2023 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

07/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023 Petição Nº 914939/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0914939 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2073867 - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 16:00

Negado seguimento ao recurso de UMBERTO ALVES DE ARAUJO

21/11/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074601/2022

21/11/2022 14:26

Protocolizada Petição 1074601/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

11/11/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/10/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 986295/2022

27/10/2022 15:34

Protocolizada Petição 986295/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/10/2022 Petição Nº 914939/2022 -

13/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 914939/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 14:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 19:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/10/2022 12:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 914939/2022

10/10/2022 12:14

Protocolizada Petição 914939/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/10/2022

04/10/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 804178/2022 - EDcl no AgRg no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804178 - EDcl no AgRg no AREsp 2073867 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 17:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 16:29

Embargos de Declaração de UMBERTO ALVES DE ARAUJO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº804178/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2073867

21/09/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844051/2022

21/09/2022 19:33

Protocolizada Petição 844051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

13/09/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2022 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 804178/2022

13/09/2022 09:41

Protocolizada Petição 804178/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2022

13/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 324530/2022 - AgRg

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0324530 - AgRg no AREsp 2073867 - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 09:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2022 15:51

Conhecido o recurso de UMBERTO ALVES DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 324530/2022 - AgRg no AREsp 2073867

05/08/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/08/2022 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 641691/2022

05/08/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 15:33

Protocolizada Petição 641691/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2022

27/04/2022 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2022 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/04/2022 16:35

Determinada a distribuição do feito

22/04/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326126/2022

22/04/2022 20:12

Protocolizada Petição 326126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

22/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2022 15:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324530/2022

22/04/2022 15:05

Protocolizada Petição 324530/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2022

22/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Conheço do agravo de UMBERTO ALVES DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 08:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/02/2022 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA