23/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 02:05

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/09/2024 23:59.
29/07/2024 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805145-07.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Suspendo a presente execução, pelo prazo de 01 (um) anos, em razão da não localização de bens penhoráveis, o que faço com base no art. 921, III, e seus §§§§1º, 2º, 3º e 4º, tudo do CPC.

Durante esse prazo, fica suspensa também a prescrição.

Decorrido sem que haja indicação de localização de bens penhoráveis, o processo será automaticamente arquivado, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante prévia provocação.

Ressalto que, com a nova redação do §4º, o termo inicial da prescrição, no curso do processo, será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis e que a suspensão ocorre por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §1º.

Ficam as partes intimadas.

Em seguida, aguarde-se na caixa de processos suspensos.

Campina Grande, 25 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2024 07:11

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:38

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805145-07.2023.8.15.0001 DESPACHO Segue o resultado negativo da pesquisa Renajud.

Fica a parte exequente intimada para ciência e para requerer o que entender de direito em até 30 dias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
15/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:46

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805145-07.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue o resultado negativo da pesquisa Renajud.

Em pesquisa Infojud: a) segue DIRPF 2023; b) não foi localizada DITR para os dois últimos anos disponíveis para consulta; c) não foi localizada DIMOB para os dois últimos anos disponíveis para consulta; d) segue DOI localizada para o período de 01/1977 a 02/2024.

Fica a parte exequente intimada para ciência e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias.

CG, 26 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:08

Juntada de comunicações
19/02/2024 08:46

Juntada de Alvará
18/02/2024 11:21

Outras Decisões
16/02/2024 11:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/01/2024 23:59.
22/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2023 00:22

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805145-07.2023.8.15.0001 DECISÃO Junto, nesta data, o resultado do Sisbajud.

Embora nem de longe se aproxime do total da dívida, não pode ser considerado ínfimo para fins de desbloqueio.

Nos termos do art. 854, §2, do CPC, expeça-se carta para fins de intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º, do CPC).

Observar o endereço onde foi efetuada a citação.

Considerando que o montante bloqueado via Sisbajud não é suficiente para o pagamento integral do débito exequendo, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens junto ao Renajud e Infojud (declaração de Imposto de Renda) formulado na peça de Id.79300785.

Em consulta do Renajud, não localizei nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

O comprovante segue em anexo.

Em consulta ao INFOJUD, observei que a executada apresentou declaração de imposto de renda nos exercícios de 2021 a 2023, cuja juntada faço nesta data com sigilo sobre elas, de maneira que apenas partes e advogados habilitados possuem acesso.

Fica a parte exequente intimada acerca dos resultados em menção e para requerer o que entender de direito em até 30 (trinta) dias.

Campina Grande, 06 de novembro de 2023.

Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.
06/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:00

Deferido o pedido de
26/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805145-07.2023.8.15.0001 DECISÃO O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

Houve expedição de carta para intimação da parte executada para fins de adimplemento voluntário do débito exequendo.

Todavia, de acordo com o documento de Id. 77493814, a carta de intimação foi devolvida com a informação “Mudou-se”.

Destaco que tal expediente foi encaminhado ao endereço onde foi realizada a citação da parte executada.

Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, “considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”.

O Parágrafo Único do art. 274 do CPC, por sua vez, estabelece que: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.

Diante disto, e considerando que a parte executada não informou a este Juízo o seu atual endereço, tenho como válida a intimação de Id. 77493814.

Outrossim, tendo em vista que a executada não efetuou o pagamento do débito exequendo, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na petição de Id. 79300785.

Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da devedora, via Sisbajud, do valor informado na petição em comento (R$ 59.549,14), que já abrange as penalidades prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Os demais pedidos ali formulados serão analisados após o resultado do Sisbajud.

Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 30 dias ativada.

Passados 30 dias ou havendo, antes disso, provação de qualquer das partes, voltem-me conclusos.

Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
26/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:06

Outras Decisões
13/07/2023 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 09:40

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:13

Transitado em Julgado em 30/06/2023
07/07/2023 09:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:28

Decorrido prazo de THAISE VILLARIM OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:30

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO (60.***.***/0001-12).
28/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835353-85.2023.8.15.2001

Maria das Merces Carvalho Ponce

Francisco Antonio Cavalcanti da Silva

Advogado: Paulo Guedes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0827243-83.2023.8.15.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Valdilene Gouveia de Souza

Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0800817-50.2022.8.15.0201

Banco Bradesco

Fernando Manoel de Melo Andrade

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/06/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0804785-67.2021.8.15.0381

Maria Jose Paulo dos Santos

Maria Jardelma Silva Felix dos Santos

Advogado: Viviane Maria Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2021 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0805307-54.2016.8.15.2003

Diana Maria Duarte Guimaraes

Itau Seguros S/A

Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2016 14:41

Exibir Processo