STJ - 0009031-08.2009.8.15.0011

22/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

17/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1009163/2024 - AgInt

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009163 - AgInt no AREsp 2624316 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01009163/2024 - AgInt no AREsp 2624316/PB

17/12/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000957-2024-AJC-1T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009163/2024 - AgInt no AREsp 2624316/PB

10/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para ANA PAULA LIMA DO O apresentar resposta à petição n. 1009163/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

10/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para EDSON DE SOUZA DO O FILHO apresentar resposta à petição n. 1009163/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

10/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para EDSON DE SOUZA DO Ó apresentar resposta à petição n. 1009163/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/12/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080224/2024

05/12/2024 13:44

Protocolizada Petição 1080224/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1009163/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1009163/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1009163/2024

12/11/2024 19:31

Protocolizada Petição 1009163/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido

09/09/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/04/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA