03/09/2025 09:22

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:21

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0811347-05.2020.8.15.0001 REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude da implementação da plataforma BRBJus, instituída pelo convênio TJPB e Banco de Brasília- BRB, para a emissão de pagamentos de alvarás, nesta data, foi(ram) confeccionado(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) determinado(s) nos presentes autos e encaminhado(s) para análise/assinatura do(a) Magistrado(a).

Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 .

JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
29/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:06

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:19

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0811347-05.2020.8.15.0001 REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará expedido nos autos de número 1408458 dos autos foi rejeitado, tendo em vista número da conta inexistente ou inválido, conforme print abaixo: Certifico ainda que passo a intimar a parte autora para retificação do número da conta, em 05(cinco) dias.

Campina Grande-PB, 20 de agosto de 2025 .

JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
20/08/2025 11:22

Juntada de Alvará
20/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2.

Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários, PREFERENCIALMENTE A CHAVE PIX, a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, 6 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário
06/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:29

Juntada de RPV
25/02/2025 15:29

Juntada de RPV
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 01:24

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2024 23:59.
29/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 21:59

Conclusos para decisão
23/11/2023 05:50

Recebidos os autos
23/11/2023 05:50

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2023 18:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:51

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 05:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/06/2023 23:59.
08/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2023 20:40

Conclusos para julgamento
03/05/2023 20:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/04/2023 03:06

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 17/04/2023 23:59.
20/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 23:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:30

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 13:15

Juntada de provimento correcional
09/12/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 17:38

Conclusos para julgamento
23/05/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 21:08

Conclusos para julgamento
13/04/2021 21:07

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 05/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:06

Conclusos para despacho
04/02/2021 01:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 03/02/2021 23:59:59.
17/01/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 08:23

Juntada de Decisão
14/09/2020 21:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 11:54

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
10/09/2020 11:46

Conclusos para decisão
10/09/2020 11:46

Juntada de Petição de contestação
01/09/2020 02:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/07/2020 19:52

Expedição de Mandado.
27/07/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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