04/09/2025 06:23

Decorrido prazo de VENERANDA MARIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:44

Decorrido prazo de VENERANDA MARIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816276-22.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VENERANDA MARIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA REU: JETSMART AIRLINES SPA Nome: VENERANDA MARIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA Endereço: R FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA, 58, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-590 Advogado: RAFAEL QUIRINO VINAGRE OAB: PB19517 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 25 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
25/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 08:04

Transitado em Julgado em 25/08/2025
22/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816276-22.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VENERANDA MARIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA REU: JETSMART AIRLINES SPA Advogado: RAFAEL QUIRINO VINAGRE OAB: PB19517 Endereço: desconhecido Advogado: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING OAB: SP154675 Endereço: SARARE, 279, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05452-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0816276-22.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 7 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
07/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:15

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 12:26

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 22:07

Decorrido prazo de VENERANDA MARIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:44

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES SPA em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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