21/11/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
29/05/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:14

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 01:44

Decorrido prazo de ELENILTON FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:40

Juntada de Petição de cota
24/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:24

Determinada diligência
24/04/2024 11:24

Concedida a Liberdade provisória de ELENILTON FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO (REU).
24/04/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELENILTON FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO (REU).
24/04/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 07:10

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 22:26

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 02:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.
15/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 02:07

Decorrido prazo de ELENILTON FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:39

Publicado Edital em 02/10/2023.
30/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10(DEZ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ELENILTON FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO, FILHO DE RINALDA DE LIMA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da inércia de sua advogada por edital, bem como para constituir outro causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, constando a advertência de que ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública em caso de ausência de manifestação.

Tudo conforme despacho nos autos da ação n.º 0802147-48.2021.8.15.2002, que tramita neste(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: 4ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: Renove-se a intimação da advogada Vanessa Samara para apresentar termo de renúncia ou alegações finais de seu constituinte, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a advogada permaneça silente, intime-se o réu da inércia de sua advogada por edital, bem como para constituir outro causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, constando a advertência de que ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública em caso de ausência de manifestação.

Prazo do edital: 10 dias.

Decorrido o prazo do edital e não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentar as alegações finais do incriminado.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital - PB, 28 de setembro de 2023.

Eu, Francisco de Assis Liam Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juiz(a) de Direito
28/09/2023 22:01

Expedição de Edital.
27/09/2023 21:57

Decorrido prazo de VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:23

Nomeado defensor dativo
01/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 22:05

Conclusos para despacho
02/08/2023 01:30

Decorrido prazo de VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO em 31/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:05

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/06/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
03/07/2023 10:39

Determinada diligência
03/07/2023 10:39

Decretada a revelia
03/07/2023 10:39

Deferido o pedido de
29/05/2023 15:59

Juntada de Petição de cota
28/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 22:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
07/05/2023 22:39

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
03/05/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:44

Determinada diligência
16/04/2023 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2023 19:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2023 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 08:51

Juntada de Petição de diligência
09/04/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2023 08:48

Juntada de Petição de diligência
02/04/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 09:40

Juntada de Ofício
02/04/2023 09:32

Expedição de Mandado.
02/04/2023 09:29

Expedição de Mandado.
02/04/2023 09:25

Expedição de Mandado.
02/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:20

Juntada de Petição de cota
03/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/01/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:16

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
26/09/2021 11:35

Juntada de Ofício
26/09/2021 11:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/09/2021 08:50

Recebida a denúncia contra ELENILTON FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO (INDICIADO)
23/09/2021 08:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 16:42

Conclusos para decisão
20/09/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 22:03

Conclusos para despacho
16/09/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2021 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2021 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 12:27

Juntada de diligência
03/06/2021 19:22

Expedição de Mandado.
18/05/2021 09:43

Juntada de Petição de cota
17/05/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 22:29

Juntada de diligência
30/04/2021 01:36

Decorrido prazo de KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 01:36

Decorrido prazo de ELENILSON DOS SANTOS SOARES em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 10:59

Juntada de Petição de cota
28/04/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:26

Juntada de Petição de resposta
05/04/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 07:21

Expedição de Mandado.
09/03/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 17:28

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:16

Juntada de Petição de denúncia
15/02/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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