17/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:47

Juntada de diligência
30/05/2025 16:38

Juntada de informação
30/05/2025 10:46

Juntada de Ofício
27/05/2025 09:32

Deferido o pedido de
27/05/2025 09:32

Determinada diligência
15/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de VATEAU TOSCANO DE BRITO em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 20:16

Outras Decisões
16/03/2025 20:16

Determinada diligência
19/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS E SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JOSE DE VASCONCELOS BARROS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de MANUEL BELARMINO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de DANIELITA DE MORAIS PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JOAO ROCHA GREGO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FALCAO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002380-53.1999.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do pedido formulado no ID 89989573, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sobre a petição de ID 88911827 e 89391192.

Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
17/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FALCAO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de JOAO ROCHA GREGO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de DANIELITA DE MORAIS PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de MANUEL BELARMINO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de JOSE DE VASCONCELOS BARROS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS E SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 01:52

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002380-53.1999.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a petição de ID 89391192. intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, requerer o que de direito.

Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
09/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:43

Juntada de Petição de memoriais
05/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS E SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE DE VASCONCELOS BARROS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MANUEL BELARMINO DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de DANIELITA DE MORAIS PINHEIRO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO ROCHA GREGO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FALCAO DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:41

Juntada de Petição de memoriais
22/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0002380-53.1999.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS E SILVA, JOSE DE VASCONCELOS BARROS, MANUEL BELARMINO DE SOUZA, DANIELITA DE MORAIS PINHEIRO, JOAO ROCHA GREGO, ANTONIO JOSE FALCAO DA SILVA, MANOEL BELARMINO DE SOUZA EXECUTADO: ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Certifico que enviei o ofício via malote ao Cartório de Cabedelo na presente data.

JOÃO PESSOA, 6 de abril de 2024.

BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES
06/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:37

Juntada de Ofício
05/04/2024 00:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002380-53.1999.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, esclareço que se trata de AÇÂO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIDADE ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, cuja resolução ocorreu através de acordo homologado ao ID 30656240, nos seguintes termos: “O único patrimônio da empresa dissolvenda são 68 (sessenta e oito) lotes de terrenos do loteamento Nossa Senhora da Conceição, de um total de 398 (trezentos e noventa e oito) lotes, dos quais 208 (cento e vinte e oito) estão registrados em nome de seus devidos compradores e 122 (cento e vinte e dois) estão pendentes de registros e escritura.

Os 122 (cento e vinte e dois)lotes que faltam serem escrituras e registrados, serão feitos por meio de ofícios enviados por este Juízo, constando o nome e demais informações de todos os compradores, ao Cartório de Registro Figueiredo Dornelas Serviço Notarial e Registral, para que o mesmo faça a devida transferência dos imóveis quando requerido, evitando, assim, posteriores litígios com tais.

Os 68(sessenta e oito) lotes restantes, que fazem parte do patrimônio da disso/venda, livres e desembaraçados, foram divididos entre as partes, por meio de sorteio, na proporção da participação societária, abaixo elencado [...]” (ID 30656240 pág. 3.

Dos autos, observa-se pendência de apreciação de dois petitórios relacionados ao acordo acima homologado (ID 76337047 e ID 85074308).

Em relação à petição de ID 76337407, ODINALDO BERBARDO DAS CHAGAS informo que firmou contrato particular de compra e venda com a promovida, referente aos lotes nº 17 e nº18 da Quadra 12 do Loteamento N.

Sra.

Da Conceição, Município de Cabedelo.

Requer, portanto, a expedição de ofício ao Cartório Figueiredo Dornelas, determinando a transferência da propriedade dos lotes nº 17 e 18 da Quadra 12 do Loteamento N.

Sra. da Conceição, Município de Cabedelo, registrado no Livro 2p, fls.15,R-02-4308, em 11/03/82, para o nome de ODINALDO BERNARDO DAS CHAGAS.

Para atendimento do pedido, faz-se necessária a prova da quitação do contrato, tendo em vista que o instrumento consignou a existência de prestações a serem pagas.

Do requerimento acostado ao ID 76337407,bem como do ID indicado do contrato, não se observa tal comprovação.

Portanto, INTIME-SE o peticionante, ODINALDO BERNARDO, por seu advogado, para, em 10 (dez) dias úteis, apresentar comprovação da quitação do pagamento.

Em relação ao petitório de ID 85074308, João Paulo Jubert Silva e Rose Marie Jubert Silva, requerem a expedição de novo ofício, determinando que os lotes destinados ao espólio de João Alves da Silva Filho, sejam transferidos diretamente à meeira e ao herdeiro João Paulo.

Pois bem.

Observa-se que os peticionantes são herdeiros do sócio falecido, João Alves da Silva Filho, consoante cópia do termo de partilha anexado ao ID 85074319 pág.12, no qual se constava, na lista de bens do inventariado, quota integralizada na sociedade aqui dissolvida.

Nos termos do acordo acima mencionado, para o sócio João Alves da Silva Filho, representado à época por sua inventariante Rose Marie Jubert, ficaram destinados os seguintes imóveis: Da quadra 09, o lote 01 Da quadra 12, os lotes 01,02, 03,04, 05, 06, 07 Da quadra 13, os lotes 03, 04, 05 e 17 Da quadra 16, o lote 01 Da quadra 18, os lotes 08, 11, 13, 15, 17 Da quadra 19, os lotes 01, 06 Da quadra 20, os lotes 07, 14 Da quadra 24, os lotes 03, 05, 07, 08, 10.

Diante disso, houve a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para registro dos imóveis acima transcritos em favor do espólio de João Alves da Silva Filho (ID 85074324).

Tal determinação vinha sendo cumprida, por meio do registro das propriedades em favor dos herdeiros, consoante se observa das certidões acostadas ao ID 85074322 e seguintes.

Contudo, atualmente, o Cartório modificou o seu entendimento, destacando a inviabilidade de registro diretamente no nome dos herdeiros, já que o ofício menciona o registro em nome do espólio.

Destaco que, quando da realização do acordo, apesar da ausência de menção à integralização dos seus herdeiros na dissolução da sociedade, as quotas do sócio João Alves da Silva Filho foram levadas em consideração quando da divisão do patrimônio da empresa dissolvida, culminando, portanto, na divisão dos imóveis na forma acima mencionada.

Dessa forma, tendo em vista a realização anterior do inventário e o acordo homologado nos presentes autos, bem como considerando que peticionantes são os únicos herdeiros do sócio João Alves da Silva Filho, entendo cabível o pedido apresentado ao ID 85074308.

Assim, EXPEÇA-SE novo ofício, determinando que os imóveis destinados ao sócio João Alves da Silva Filho, nos termos do acordo de ID 30656240 pág. 3, pendentes ainda de transferência em seu favor, sejam transferidos diretamente à meeira Rose Marie Jubert e ao herdeiro João Paulo Jubert Silva, mediante o pagamento das diligências cabíveis.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
24/02/2024 17:30

Outras Decisões
01/02/2024 15:19

Juntada de Petição de memoriais
27/10/2023 18:54

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de JOAO ROCHA GREGO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FALCAO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de MANOEL BELARMINO DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS E SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE VASCONCELOS BARROS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de MANUEL BELARMINO DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de DANIELITA DE MORAIS PINHEIRO em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:28

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002380-53.1999.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com o intuito de viabilizar o contraditório e em respeito ao princípio de vedação à decisão surpresa, INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias úteis, apresentarem manifestação acerca da petição apresentada pelos terceiros interessados (ID 76337407).

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição.
24/09/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:59

Outras Decisões
26/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2023 09:21

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:22

Processo Desarquivado
21/06/2023 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 12:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2021 07:28

Arquivado Definitivamente
04/11/2021 07:28

Juntada de Certidão
17/03/2021 11:54

Juntada de Ofício
15/03/2021 09:45

Juntada de Certidão
15/03/2021 09:36

Juntada de Ofício
25/02/2021 09:42

Deferido o pedido de
12/02/2021 14:34

Conclusos para decisão
22/01/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 05:12

Decorrido prazo de ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:12

Decorrido prazo de JOAO ROCHA GREGO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:12

Decorrido prazo de MANUEL BELARMINO DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:12

Decorrido prazo de JOSE DE VASCONCELOS BARROS em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS E SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:05

Decorrido prazo de ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:05

Decorrido prazo de JOAO ROCHA GREGO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:05

Decorrido prazo de MANUEL BELARMINO DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:05

Decorrido prazo de JOSE DE VASCONCELOS BARROS em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS E SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
31/05/2020 23:57

Decorrido prazo de DANIELITA DE MORAIS PINHEIRO em 22/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 18:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 10:54

Processo migrado para o PJe
03/03/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 03/2020 MIGRACAO P/PJE
03/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 03/2020 NF 58/20
03/03/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 03/2020 11:55 TJEJPMQ
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
30/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2019 P048377182001 12:59:48 JOAO RO
30/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 01/2019 D043403182001 13:32:45 TERCEIR
24/10/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 10/2018
23/10/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2018 P048377182001 14:39:37 JOAO RO
17/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2018 NF 188/1
17/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 10/2018 OFICIO ENTREGUE
15/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2018
15/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 10/2018
08/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2018 P045814182001 13:26:27 TERCEIR
03/10/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2018 P045814182001 16:14:00 TERCEIR
04/06/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2018 P025237182001 17:43:41 TERCEIR
04/06/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2018 P026240182001 17:43:41 TERCEIR
04/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2018
30/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2018 P026240182001 17:33:04 TERCEIR
23/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2018 P025237182001 16:00:53 TERCEIR
22/05/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2018 CARGA COPIA ADVOG 11103PB
26/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2018
26/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 02/2018
09/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 P002378182001 10:11:08 TERCEIR
09/02/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 02/2018
24/01/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2018 P002378182001 17:37:54 TERCEIR
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
02/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2017
24/04/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2017
24/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2017 P018394172001 17:07:41 TERCEIR
24/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2017
31/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2017 P018394172001 11:07:06 TERCEIR
06/03/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2017 CERTIFICADO
06/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2017
09/02/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2017
03/02/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 02/2017 P005378172001 08:46:58 ALVES S
02/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2017 P005378172001 18:04:52 ALVES S
21/07/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 07/2016 CERTIFICADO
21/07/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 07/2016 NF 150
21/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2016
20/07/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 07/2016 NF 146
18/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P045395162001 10:23:58 TERCEIR
18/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P047117162001 10:23:58 TERCEIR
18/07/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2016 NF 150/1
10/06/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 06/2016 P047117162001 15:26:34 TERCEIR
06/06/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2016 P045395162001 17:45:48 TERCEIR
31/03/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 03/2016 AO REU
15/10/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2015 P021035152001 16:42:06 TERCEIR
15/10/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2015
28/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2015 P021035152001 14:42:10 TERCEIR
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
08/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 09/2014 OF AG RESP
05/09/2014 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 03: 09/2014 PEDIDO DEFERIDO
20/08/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2014
20/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2014
14/08/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 08/2014 DANIELITA PINTO DE MORAIS
08/08/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2014
31/07/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 07/2014 OFICIO A DISPOSICAO
30/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2014 OFICIO DEFERIDO
04/07/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 02: 07/2014 MARCONI JOSE/TEREZINHA ARAGAO
04/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2014
04/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2014
03/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2014 OFICIE-SE
03/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 06/2014 OFICIO A DISPOSICAO
20/05/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014
20/05/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2014
10/04/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2014 CIENCIA TOMADA EM CARTORIO
08/04/2014 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 04: 04/2014 PEDIDO INDEFERIDO
25/02/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2014
25/02/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2014
07/02/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 02/2014 DESPACHO
05/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2014 NF 05/14
05/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2014 NF 05/14
17/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2013 NF EXPECA-SE
22/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2013
09/07/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2013 AG CLS
28/06/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 06/2013 DECORRENDO
20/06/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2013
06/06/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/06/2013 016735PB
03/06/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 06/2013 DESPACHO
29/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2013 NF 112
04/03/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2013 NF EXPECA-SE
21/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2013 PEDIDO DEFERIDO
21/02/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2013
21/02/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2013
14/11/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112012
14/11/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14112012
14/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112012
21/05/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21052012
21/05/2012 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 21052012 AUTORIZACAO
21/05/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21052012
09/05/2012 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09052012
09/05/2012 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 09052012
03/04/2012 00:00

Mov. [837] - OFICIO A DISPOSICAO 03042012
27/02/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27022012
27/02/2012 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 27022012
16/01/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16012012
16/01/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16012012
16/01/2012 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16012012 DOCUMENTOS
16/01/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16012012
04/10/2011 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 04102011
04/10/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04102011
04/10/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102011
23/08/2011 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 23082011
23/08/2011 00:00

Mov. [834] - AGUARDA CUMPRIMENTO DE ACORDO 23082011
08/07/2011 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 08072011
15/06/2011 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09062011
15/06/2011 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 15062011 009573PB
09/06/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08062011
09/06/2011 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 09062011
07/06/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07062011
07/06/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062011
24/05/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23052011
24/05/2011 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 23052011
24/05/2011 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 23052011
24/05/2011 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 24052011
24/05/2011 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 24052011 LIV73 F18
24/05/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24052011
03/05/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052011
03/05/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03052011
03/05/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052011
21/03/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21032011
21/03/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21032011
14/03/2011 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 14032011 SN01
04/03/2011 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
03/03/2011 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03032011
25/02/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25022011
25/02/2011 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 25022011 30DIAS
23/02/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23022011 NF 8: 11
22/02/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21022011
22/02/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22022011
22/02/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022011
22/02/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22022011
21/01/2011 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21012011
21/01/2011 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21012011
19/01/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19012011 NF 1: 11
19/01/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19012011 NF 2: 11
18/01/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07012011
18/01/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10112011
18/01/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12012011
17/12/2010 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17122010
16/12/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13122010
09/12/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09122010 NF 34: 10
07/12/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122010
07/12/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07122010
06/12/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122010
02/12/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02122010
04/10/2010 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 04102010
04/10/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04102010
26/08/2010 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 26082010 011453PB
23/08/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23082010
23/08/2010 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 23082010
23/08/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23082010
19/08/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19082010 NF 21: 10
17/08/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082010
17/08/2010 00:00

Mov. [302] - DILIGENCIA REQUERIDA 17082010
09/08/2010 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09082010
09/08/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09082010
30/07/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30072010
30/07/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30072010
28/07/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28072010 NF 19: 10
27/07/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02062010
27/07/2010 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 02062010
27/07/2010 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 04062010
27/07/2010 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 04062010
27/07/2010 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 27072010
27/07/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27072010
13/04/2010 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 10042010
13/04/2010 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 24052010
09/04/2010 00:00

Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 09042010
08/04/2010 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 08042010 INTIMACAO
25/03/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032010
25/03/2010 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 25032010
24/03/2010 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24032010
24/03/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24032010
23/03/2010 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 23032010
19/02/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19022010
19/02/2010 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 19022010
19/02/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19022010
17/02/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17022010 NF 3: 10
25/01/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25012010
25/01/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25012010
21/01/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21012010
21/01/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21012010
21/01/2010 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 21012010
21/01/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21012010
19/01/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19012010 NF 1: 10
19/01/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19012010 NF 1: 10
18/12/2009 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18122009
18/12/2009 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18122009
24/11/2009 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23112009
24/11/2009 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24112009
23/11/2009 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 23112009
23/11/2009 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23112009
18/11/2009 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17112009
18/11/2009 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 18112009 007949PB
12/11/2009 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 11112009
12/11/2009 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 12112009 009573PB
09/11/2009 00:00

Mov. [532] - MANDADO CUMPRIDO 09112009
09/11/2009 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11112009
03/11/2009 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 03112009
03/11/2009 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 11112009
28/10/2009 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28102009
28/10/2009 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 28102009
26/10/2009 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 11112009 1530
26/10/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26102009
26/10/2009 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26102009 NF 37: 9
26/10/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2610200917JOSE CARLOS
08/01/1999 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/1999

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864385-72.2022.8.15.2001

Rede da Economia Supermercados LTDA

Clovis Costa da Silva

Advogado: Shirley Costa da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0802242-12.2020.8.15.2003

Residencial Mirante do Sul

Erivaldo Carvalho de Moura

Advogado: Erick Soares Fernades Galvao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0844291-16.2016.8.15.2001

Banco do Brasil

Patricia de Medeiros Farias

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2017 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0828409-67.2023.8.15.2001

Rodrigo Calixto do Nascimento Gomes

Aspec Sociedade Paraibana de Educacao e ...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0850137-04.2022.8.15.2001

Rdf - Distribuidora de Produtos para Sau...

Raphael Produtos Farmaceuticos LTDA - ME

Advogado: Felipe Fernandes de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2022 07:58

Exibir Processo