28/08/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 23:21

Juntada de Alvará
13/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 22:34

Juntada de informação
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802291-13.2023.8.15.0301 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, na forma requerida, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
11/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:52

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:37

Outras Decisões
17/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 19:46

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:16

Determinada diligência
13/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:13

Recebidos os autos
12/02/2025 13:13

Juntada de Certidão de prevenção
27/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:53

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 20:19

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:19

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2024 13:22

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 11:50

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:34

Outras Decisões
25/02/2024 22:43

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2024 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/02/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
21/02/2024 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
12/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:09

Juntada de
12/12/2023 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/02/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
12/12/2023 12:01

Recebidos os autos.
12/12/2023 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
12/12/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 13:23

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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