TJPB - 0802291-13.2023.8.15.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802291-13.2023.8.15.0301 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, na forma requerida, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.
Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito -
12/02/2025 13:13
Baixa Definitiva
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12/02/2025 13:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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12/02/2025 13:12
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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11/02/2025 00:28
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/02/2025 23:59.
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14/01/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 11:40
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e Banco do Brasil - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
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19/12/2024 07:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/12/2024 21:43
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 21:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/12/2024 10:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/11/2024 10:51
Conclusos para despacho
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28/11/2024 10:51
Juntada de Certidão
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27/11/2024 12:20
Recebidos os autos
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27/11/2024 12:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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