TJPB - 0802186-11.2022.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DA CAPITAL

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZAAC DOS SANTOS DE MELO

CPF *14.***.*51-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA LUZ DOS SANTOS

CPF *37.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 13:24

    Arquivado Provisoramente

  • 19/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 13:28

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2024 10:13

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2024 17:06

    Arquivado Provisoramente

  • 16/05/2024 01:18

    Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo B em 15/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 15:37

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2023 11:19

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2023 09:38

    Arquivado Provisoramente

  • 12/12/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IZAAC DOS SANTOS DE MELO - CPF: *14.***.*51-71 (REU)

  • 12/12/2023 10:00

    Outras Decisões

  • 12/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 09:41

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de cota

  • 11/12/2023 08:41

    Arquivado Provisoramente

  • 11/12/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IZAAC DOS SANTOS DE MELO - CPF: *14.***.*51-71 (REU)

  • 06/12/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2023 17:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/11/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 23:31

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/11/2023 23:31

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 10/11/2023 08:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IZAAC DOS SANTOS DE MELO - CPF: *14.***.*51-71 (REU)

  • 09/11/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 01:09

    Decorrido prazo de IZAAC DOS SANTOS DE MELO em 20/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 01:30

    Publicado Edital em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0802186-11.2022.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: IZAAC DOS SANTOS DE MELOEndereço: Rua Estudante Joseane Ferreira Aguiar_**, 339, RUA DA BORRACHARIA DO GALEGO, João Paulo II, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58076-680.

    O(A) EXMO(A).

    DR(A).

    ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO IZAAC DOS SANTOS DE MELO,que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

    Digitado por ALBANISE CARNEIRO DE ANDRADE, Téc.

    Judiciário.

  • 29/09/2023 13:56

    Expedição de Edital.

  • 29/09/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/09/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de cota

  • 11/05/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 20:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 11:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 21/11/2022 12:57

    Recebida a denúncia contra IZAAC DOS SANTOS DE MELO - CPF: *14.***.*51-71 (INDICIADO)

  • 21/11/2022 07:43

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 13:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/10/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:05

    Apensado ao processo 0818904-20.2021.8.15.2002

  • 15/06/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 20:38

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 14:34

    Apensado ao processo 0800014-96.2022.8.15.2002

  • 10/03/2022 20:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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