TJPB - 0858944-13.2022.8.15.2001

29/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 20:59

Determinada diligência

26/06/2025 11:41

Conclusos para despacho

22/05/2025 22:15

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 19/05/2025 23:59.

15/05/2025 23:42

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2025 20:26

Juntada de Petição de cota

11/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2024 09:16

Conclusos para despacho

01/12/2024 09:16

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2024 12:35

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 12:35

Outras Decisões

30/04/2024 08:00

Conclusos para despacho

29/04/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024 16:37

Juntada de Decisão

29/04/2024 16:26

Conclusos ao Juiz Leigo

29/04/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/09/2023 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 18:43

Juntada de Decisão

12/07/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/09/2023 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/07/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023 10:58

Conclusos ao Juiz Leigo

22/05/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023 18:56

Conclusos para decisão

11/04/2023 17:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/03/2023 13:31.

11/04/2023 17:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/03/2023 13:31.

31/03/2023 22:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 13:31

Juntada de Petição de diligência

04/03/2023 00:27

Juntada de Petição de contestação

11/02/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 16:11

Expedição de Mandado.

09/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023 22:38

Conclusos para decisão

21/01/2023 22:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

21/12/2022 00:13

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 09/12/2022 21:15.

17/12/2022 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/12/2022 23:59.

06/12/2022 21:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022 23:12

Conclusos para despacho

20/11/2022 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2022 23:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/11/2022 12:28

Determinada a redistribuição dos autos

16/11/2022 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022 17:29

Distribuído por sorteio