04/09/2025 05:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:18

Decorrido prazo de JOSE ROMERO COSTA em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:12

Juntada de Petição de cota
08/08/2025 01:45

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0821620-18.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE ROMERO COSTA REU: PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 02:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 02:07

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:24

Outras Decisões
24/03/2025 23:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:26

Juntada de Decisão
14/01/2025 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:40

Outras Decisões
11/10/2024 05:37

Conclusos para despacho
11/10/2024 05:37

Juntada de Decisão
19/09/2024 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 03:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 21:51

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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