TJPB - 0801869-77.2019.8.15.0301
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
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26/08/2025 14:24
Juntada de Petição de comunicações
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12/08/2025 06:30
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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12/08/2025 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801869-77.2019.8.15.0301
Vistos.
Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por JAIZA ELEUZA DE OLIVEIRA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.
Eis um breve relato.
Decido.
Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.
Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se.
Movimente-se a suspensão.
Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas.
Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
08/08/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 14:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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08/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
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23/01/2025 23:07
Juntada de Petição de petição
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23/06/2024 15:29
Determinada diligência
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06/05/2024 13:20
Conclusos para despacho
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08/03/2024 14:07
Recebidos os autos
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08/03/2024 14:07
Juntada de Certidão de prevenção
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17/06/2021 07:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2021 01:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59:59.
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07/05/2021 10:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/04/2021 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2021 14:05
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2021 08:27
Expedição de Mandado.
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02/03/2021 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 10:32
Conclusos para decisão
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18/02/2021 09:45
Juntada de Petição de apelação
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29/01/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 09:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/01/2021 09:29
Conclusos para decisão
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08/01/2021 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/12/2020 11:18
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 09:29
Indeferida a petição inicial
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24/11/2020 11:32
Conclusos para despacho
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10/09/2020 08:55
Juntada de Petição de petição
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10/09/2020 02:06
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 02:06
Decorrido prazo de JORDAO DE SOUSA MARTINS em 09/09/2020 23:59:59.
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07/08/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2020 12:58
Conclusos para despacho
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09/07/2020 11:55
Juntada de Petição de petição
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02/06/2020 04:00
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
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02/06/2020 03:59
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
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28/04/2020 11:20
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2020 12:04
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSENICE DANTAS MARTINS - CPF: *32.***.*15-00 (AUTOR).
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14/04/2020 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2019 15:55
Juntada de Petição de petição
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16/09/2019 13:28
Conclusos para despacho
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26/08/2019 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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