04/09/2025 05:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 01:58

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853510-72.2024.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:50

Determinado o arquivamento
26/06/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:22

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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