04/09/2025 05:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS HENRIQUE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 06:21

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0855617-89.2024.8.15.2001 [Adicional de Desempenho] REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS HENRIQUE SOUZA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA DESISTÊNCIA.

PEDIDO FORMULADO APÓS PRAZO PARA RESPOSTA.

OITIVA DO RÉU.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos etc.

O promovente acima identificado formulou pedido de desistência da ação, após a citação.

Intimado, o promovido concordou com a desistência, condicionada ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência para JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na formar do art. 485, VIII, 4o, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários que arbitro no valor fixado no art. 85, § 8º – A, do CPC, suspendendo a exigibilidade do crédito por ser o autor beneficiário da justiça gratuita Intimem-se e arquive-se com baixa.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:22

Extinto o processo por desistência
21/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:55

Juntada de Petição de informações prestadas
18/09/2024 11:17

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/08/2024 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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