10/09/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo AVENIDA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, S/N, CAMALAÚ, CABEDELO/PB.

Tel.: (83) 32281293 ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADO pelo provimento n 004/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, DETERMINO: Intimo a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, no prazo legal.

Cabedelo, em 9 de setembro de 2025 De ordem, FRANÇUALDO ALVES DA SILVA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
09/09/2025 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801974-15.2025.8.15.0731 Autor: LUIZ MANOEL DE ALMEIDA Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:12

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:03

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/07/2025 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 21/07/2025 23:59.
11/06/2025 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2025 08:48

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 13:34

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
31/03/2025 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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