04/09/2025 06:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 10:09

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 02:04

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813412-11.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo (Tema 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 05:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
27/06/2025 06:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVEIRA - CPF: *13.***.*66-87 (AUTOR)
08/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 30/04/2025.
01/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:01

Determinada diligência
14/03/2025 06:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:45

Determinada diligência
13/03/2025 22:45

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
13/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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