05/09/2025 01:57

Juntada de entregue (ecarta)
03/09/2025 07:46

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0829112-13.2025.8.15.0001 AUTOR: LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Anote-se a habilitação do advogado SANDRO PAES BARRETO MORENO, conforme petição ID 121253084.

As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Sentença não sujeita à recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Campina Grande, data digital.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:34

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:20

Homologada a Transação
25/08/2025 19:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:26

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 21:59

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2025 21:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/09/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 05:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:48

Expedição de Carta.
16/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Número do Processo: 0829112-13.2025.8.15.0001 AUTOR: LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 29/09/2025 Hora: 10:40 , nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 12 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/09/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/08/2025 05:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 05:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800033-40.2025.8.15.0081

Severino Rodrigues dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0828512-89.2025.8.15.0001

Jurandyr Ferreira de Lima

Municipio de Campina Grande

Advogado: Fabio Jose de Souza Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800033-40.2025.8.15.0081

Severino Rodrigues dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Cesar Junio Ferreira Lira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0833569-05.2025.8.15.2001

Fabiana Fernandes Oliveira de Almeida

Fazenda Publica Estadual da Paraiba

Advogado: Flavio Fernandes Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 3003741-68.2010.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco Abn Amro Real S.A.

Advogado: Roberto Nogueira Gouveia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2010 10:38

Exibir Processo