11/03/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:28

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CARVALHO FIGUEIREDO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO SARMENTO MEIRA GADELHA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de FR SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA em 28/02/2024 23:59.
17/02/2024 05:17

Publicado Sentença em 09/02/2024.
17/02/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0828867-84.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: KALINA LIGIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, LEONARDO SARMENTO MEIRA GADELHA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA - PB31718, VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA - PB31718, VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 Promovido: REU: FR SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
07/02/2024 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:26

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2024 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 09:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/01/2024 16:10

Decorrido prazo de FR SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de FR SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 11 de dezembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0828867-84.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KALINA LIGIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, LEONARDO SARMENTO MEIRA GADELHA REU: FR SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
11/12/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:16

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 00:19

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0828867-84.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: KALINA LIGIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, LEONARDO SARMENTO MEIRA GADELHA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA - PB31718, VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA - PB31718, VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO - PB10735 Promovido: REU: FR SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO
28/11/2023 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 14:12

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:12

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
16/11/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2023 12:09

Juntada de documento de comprovação
02/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0828867-84.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KALINA LIGIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, LEONARDO SARMENTO MEIRA GADELHA REU: FR SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: KALINA LIGIA DE CARVALHO FIGUEIREDO Endereço: Rua Golfo de Guiné, 181, apto 701, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-156 Nome: LEONARDO SARMENTO MEIRA GADELHA Endereço: R CUSTÓDIO DOMINGOS DOS SANTOS, 315, Residencial Tarsila do Amara, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-370 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 16/11/2023 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/09/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/11/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 21:41

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:45

Determinada Requisição de Informações
04/08/2023 17:56

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/07/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2023 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 19:18

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
15/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:56

Juntada de documento de comprovação
22/05/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/07/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2023 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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