20/08/2025 02:35

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO NETO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:35

Decorrido prazo de ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802322-84.2016.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Adimplemento e Extinção, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA REU: PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA, CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802322-84.2016.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito da petição (id 116832335). " Advogados do(a) AUTOR: ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO - PB14451, MANOEL FELIZARDO NETO - PB1714 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
08/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:14

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:55

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:19

Recebidos os autos
28/03/2025 13:19

Juntada de Certidão de prevenção
29/06/2021 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2021 12:31

Juntada de
19/06/2021 01:36

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO NETO em 17/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:39

Conclusos para despacho
12/05/2021 02:01

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO NETO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:01

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 01:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 01:43

Decorrido prazo de ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 01:43

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 20:28

Juntada de Petição de apelação
09/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 14:30

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:29

Juntada de
24/02/2021 14:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/02/2021 03:32

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:32

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 02:50

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 21/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:06

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.
10/12/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:27

Conclusos para despacho
07/12/2020 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2020 00:30

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:29

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 02:08

Decorrido prazo de ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO em 19/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 15:54

Conclusos para despacho
06/10/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 15:35

Conclusos para despacho
25/09/2020 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 09:12

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2020 19:05

Conclusos para julgamento
31/03/2020 17:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2019 15:01

Conclusos para despacho
13/06/2019 03:06

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 10/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 03:12

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 10/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 05:10

Decorrido prazo de ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO em 04/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 02:23

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO NETO em 03/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 10:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 13:30

Conclusos para julgamento
01/11/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 13:03

Conclusos para despacho
16/08/2018 13:03

Audiência conciliação realizada para 09/08/2018 15:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.
14/08/2018 17:17

Juntada de Petição de contestação
10/08/2018 00:57

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 09/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 00:09

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 09/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 13:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 11:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 16:24

Juntada de Outros documentos
02/06/2018 01:12

Decorrido prazo de ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO em 01/06/2018 23:59:59.
23/05/2018 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 22/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 00:18

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO NETO em 22/05/2018 23:59:59.
14/05/2018 17:00

Expedição de Mandado.
14/05/2018 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2018 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2018 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2018 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2018 16:15

Juntada de Certidão
07/05/2018 17:58

Audiência conciliação designada para 09/08/2018 15:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.
07/05/2018 17:54

Audiência conciliação cancelada para 09/08/2018 14:30 #Não preenchido#.
07/05/2018 17:53

Audiência conciliação designada para 09/08/2018 14:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.
07/03/2018 09:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/08/2016 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 12:47

Conclusos para despacho
05/07/2016 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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