05/09/2025 11:15

Juntada de Alvará
01/09/2025 11:04

Juntada de Alvará
19/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849275-96.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: SEVERINA RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 12 de agosto de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
13/08/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:07

Juntada de RPV
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo de SEVERINA RAMOS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 19:35

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
25/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento
14/07/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 23:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 07:59

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 06:57

Recebidos os autos
06/06/2024 06:57

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 20:07

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2023 02:01

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:01

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:01

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:01

Decorrido prazo de KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:51

Julgado improcedente o pedido
29/10/2023 21:14

Conclusos para despacho
29/10/2023 21:14

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2023 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
20/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:06

Conclusos para decisão
03/09/2023 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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