05/09/2025 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 00:31

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802019-27.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

Mantenho a audiência de conciliação, instrução e julgamento anteriormente designada, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conforme disposto na Lei nº 12.153/2009.

Embora a parte autora e um dos promovidos tenham manifestado desinteresse na conciliação e informado que a presente demanda não comporta dilação probatória, a realização da audiência é obrigatória, em observância à legislação específica que regula o rito dos Juizados Especiais.

Assim, não há margem para distorção do procedimento, conforme solicitado.

Portanto, determino a manutenção da audiência previamente agendada.

Dê-se ciência às partes desta decisão.

No mais, aguarde-se a realização da audiência aprazada.

Itaporanga, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 05:41

Outras Decisões
12/08/2025 07:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 01:10

Publicado Mandado em 12/08/2025.
09/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJE 1 - Audiência designada: Tipo: Una Sala: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Data: 08/09/2025 Hora: 08:50 . 2- INTIMO a parte autora, por intermédio do(a) seu(sua) advogado(a) e via sistema, para comparecer à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada; 3 - Não obtida à conciliação, em sendo o caso, proceder-se-á à audiência de instrução e julgamento.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos termos do art. 34 e §1º da Lei 9.099/90. 4 - Fica a parte autora advertida de que a sua ausência importará na extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95), e eventual condenação em custas processuais, salvo hipótese de força maior devidamente comprovada. 5.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.

Advertindo-as que: 5.1.

Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 5.2.

Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020. 5.3.

A audiência poderá ser cancelada, se acaso, conjuntamente: a) ambas partes afirmem que não desejam conciliar; b) apresentada contestação e réplica; c) as duas partes requeiram julgamento antecipado da lide ou não exista necessidade de produção de provas em audiência.

Itaporanga/PB, 7 de agosto de 2025.

Assinatura eletrônica
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
02/06/2025 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009325-89.2011.8.15.0011

Paraiba Previdencia

Adriana Lopes da Silva Bento

Advogado: Emanuella Maria de Almeida Medeiros

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0830609-96.2024.8.15.0001

Alessandra da Silva Ferreira

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0009325-89.2011.8.15.0011

Vinicius Lucio de Andrade

Estado da Paraiba

Advogado: Paulo Wanderley Camara

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804180-15.2025.8.15.0371

Rita Elias Batista

Municipio de Sousa

Advogado: Debora Aline Santos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0839339-96.2024.8.15.0001

Douglas Matheus Alves do Nascimento

Alvaro Costa do Rego

Advogado: Rusemberg Tavares Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2024 10:37

Exibir Processo