TJPB - 0804194-88.2021.8.15.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633.
E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0804194-88.2021.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE PEQUENO EXECUTADO: BANCO BRADESCO Vistos, etc.
Depreende-se do caderno processual, conforme painel de expedientes ID 88332795, que houve intimação pelo domicílio eletrônico e não pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Assim, acolho a impugnação do executado e chamo o feito à ordem, tornando sem efeito os atos processuais a partir do ID 88332794 e seguintes.
Com o decurso do prazo para agravo, determino: 1.
Expeça-se alvará BRB-PIX para fins de devolução ao promovido dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. 2.
Após, intime-se a parte executada para adimplir/impugnar a obrigação de pagar imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos dos arts. 523 e seguintes do CPC, bem como, no prazo supramencionado, comprovar o recolhimento das custas processuais finais. 3.
Decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para penhora on-line pelo SISBAJUD ou outras providências executórias, como a expedição de mandado de penhora e avaliação.
Cumpra-se.
Intimações e diligências necessárias.
Alagoa Grande/PB, 8 de agosto de 2025.
JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO -
16/02/2024 09:58
Baixa Definitiva
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16/02/2024 09:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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16/02/2024 08:21
Transitado em Julgado em 09/02/2024
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06/02/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2024 23:59.
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02/01/2024 17:22
Juntada de Petição de informações prestadas
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19/12/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 13:48
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 19:25
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte
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05/12/2023 07:22
Conclusos para despacho
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05/12/2023 07:22
Juntada de Certidão
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04/12/2023 11:09
Recebidos os autos
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04/12/2023 11:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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