06/05/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 10:32

Transitado em Julgado em 06/05/2024
30/04/2024 14:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.
30/04/2024 14:32

Determinado o arquivamento
30/04/2024 14:32

Homologada a Transação
05/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 16:23

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2024 00:00

Intimação

Considerando o teor da certidão de ID 84981745, remarco a audiência anteriormente agendada nos autos para o próximo dia 30/04/2024, pelas 10:30 horas.

Ao mais, observe, a serventia, os comandos lançados no pronunciamento judicial[1] anterior, que determinou a inclusão dos autos em pauta de audiência, executando, dentro do prazo estabelecido no art. 228, do novo CPC[2], as diligências inerentes e necessárias à realização do ato processual, evitando-se a sua prejudicialidade.
16/02/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:43

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:41

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.
13/02/2024 18:52

Determinada diligência
31/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 31/01/2024 09:30 6ª Vara de Família da Capital.
31/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:34

Outras Decisões
29/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/11/2023 23:39

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 21:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2023 12:15

Expedição de Mandado.
25/10/2023 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 07:56

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 08:14

Juntada de Petição de cota
17/10/2023 05:58

Juntada de Petição de cota
16/10/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2023 11:38

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2023 11:37

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:15

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:15

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/01/2024 09:30 6ª Vara de Família da Capital.
13/10/2023 20:59

Determinada diligência
10/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:10

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 20:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:57

Decorrido prazo de THIAGO GUTEMBERG DO NASCIMENTO SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Vistos e bem examinados, temos que...

Cuidam os autos de uma ação de execução de alimentos em que a parte devedora teve contra si decretada a prisão civil.

Expedido o mandado de captura, o devedor deixou de ser preso por ter efetivado o pagamento da dívida exequenda para elidir a sua custódia, conforme informado por intermédio da certidão de ID Num. 79617373 e comprovado através da guia do respectivo pix apresentada com o postulado (ID Num. 79617380).

Assim sendo, consoante com o que reza o art. 528, § 6º, do CPC, suspendo a ordem de prisão decretada.

Por sua vez, intime-se a parte credora, pessoalmente e também na pessoa de seu procurador, este por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246), para dizer, no prazo de 5 dias, se ainda subsiste débito alimentar que veio a ser excutido pendente, apresentando, caso positivo, a memória atualizada e discriminada do cálculo da dívida executada (CPC, art. 509, §§ 2º e 3º), inclusive das prestações que eventualmente tenham se vencido no curso do processo (CPC, art. 318, parágrafo único, c/c o art. 323; Súmula n.º 309, do STJ), sob pena de preclusão, subentendendo-se, no caso de não manifestação, que a dívida foi totalmente adimplida, com a consequente extinção do processo executivo, nos moldes dos arts. 924, II, e 925, do CPC.

Realizadas as intimações, decorrido o prazo estabelecido acima, com ou sem a iniciativa da parte credora, intime-se o MP para intervir no feito como fiscal da ordem jurídica (CPC, art. 178, II, e art. 698).

Com o pronunciamento ministerial, conclusos novamente os autos para análise de seu conteúdo.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Tome o Cartório as providências
28/09/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:46

Expedição de Mandado.
26/09/2023 20:28

Determinada diligência
26/09/2023 20:28

Outras Decisões
23/09/2023 07:11

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
04/09/2023 21:32

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:41

Outras Decisões
07/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:45

Decorrido prazo de ANNALICE PORPINO GUILHERME DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:45

Decorrido prazo de THIAGO GUTEMBERG DO NASCIMENTO SILVA em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:38

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
29/03/2023 07:37

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:08

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de THIAGO GUTEMBERG DO NASCIMENTO SILVA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 13:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:58

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:58

Processo Desarquivado
24/01/2023 14:58

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2023 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2022 09:37

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 09:37

Transitado em Julgado em 07/04/2022
07/04/2022 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2022 08:30 6ª Vara de Família da Capital.
07/04/2022 09:29

Homologada a Transação
05/04/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 16:33

Juntada de diligência
16/02/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 13:29

Juntada de Certidão oficial de justiça
15/02/2022 13:14

Juntada de Petição de cota
14/02/2022 21:08

Expedição de Mandado.
14/02/2022 21:06

Expedição de Mandado.
14/02/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:00

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2022 08:30 6ª Vara de Família da Capital.
12/02/2022 22:50

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2022 22:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/02/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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