04/09/2025 04:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:19

Juntada de RPV
20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:17

Publicado Expediente em 12/08/2025.
11/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858343-80.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
07/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:03

Juntada de Precatório
29/04/2025 12:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/01/2025 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:16

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2024 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:02

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:23

Recebidos os autos
14/05/2024 10:23

Juntada de Certidão de prevenção
01/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2023 23:59.
09/03/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2023 23:59.
24/11/2022 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 11:32

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 09:39

Juntada de Petição de apelação
25/10/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/09/2022 00:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2021 15:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/06/2021 11:03

Conclusos para despacho
13/04/2021 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA em 11/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 15:36

Julgado procedente o pedido
31/08/2020 13:53

Conclusos para despacho
16/07/2020 17:49

Juntada de Certidão
04/07/2020 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
05/06/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/09/2018 16:37

Conclusos para despacho
17/09/2018 16:37

Juntada de Certidão
21/08/2018 10:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 09:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2017 12:26

Conclusos para despacho
29/11/2017 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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