10/09/2025 02:15

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0803472-68.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] REPRESENTANTE: TEREZINHA GOMES DE LUCENA REU: ESPÓLIO DE NAÍDE CABRAL DA NÓBREGA, CELIA MARIA MEDEIROS DA NOBREGA INTIMAÇÃO PARTES O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as suas alegações finais. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 5 de setembro de 2025.
05/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:17

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 08:01

Juntada de Ofício
03/09/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:36

Juntada de documento de comprovação
02/09/2025 10:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
31/08/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 19:33

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 01:17

Publicado Expediente em 12/08/2025.
11/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 14:51

Juntada de Petição de diligência
09/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0803472-68.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] REPRESENTANTE: TEREZINHA GOMES DE LUCENA REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, ESPÓLIO DE NAÍDE CABRAL DA NÓBREGA, CELIA MARIA MEDEIROS DA NOBREGA INTIMAÇÃO AUTOR AUDIENCIA O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada sob a forma semipresencial, na forma do art. 193 do CPC, podendo comparecer ao fórum partes, advogados e testemunhas que não tenham acesso à tecnologia de videoconferência: DIA: 02/09/2025 HORA: 08:00 O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones ou através de computador ou notebook, sendo necessário baixar o aplicativo com antecedência, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.

Deverão os representantes providenciar o acesso e treinamento básico da plataforma às partes e testemunhas, com as quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual. 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s), através do(s) seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência acerca da data e do horário da audiência; bem como para, em 15 (quinze) dias, apresentar(em) o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC.

Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. 2.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 2.1.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 2.2.

A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC.

Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-40?pwd=5ZkIIYLytX7oolGjME20Q3oBxxSDxO.1 ID da reunião: 848 8966 5940 Senha: 91750 5ª Vara Mista de Patos-PB, 7 de agosto de 2025.
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição de informação
07/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
07/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 08:00 5ª Vara Mista de Patos.
02/12/2024 10:14

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer
04/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:29

Determinada Requisição de Informações
19/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
18/08/2024 05:15

Juntada de provimento correcional
10/05/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 13:21

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:53

Juntada de documento de comprovação
08/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2024 09:55

Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para USUCAPIÃO (49)
08/04/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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